Danielbiologo's Blog

sete de setembro de 2011

Posted in Falta de Educação, Respeito e Bom Senso., Uncategorized by danielbiologo on 7 de setembro de 2011

Só no dia de hoje, 7 de setembro, em apenas um jornal três matérias sobre a desonestidade, corrupção, etc …
“Precisa-se de Matéria Prima para construir um País”



7 de setembro de 2011

MARCHA CONTRA A CORRUPÇÃO

Inicialmente restrita a uma convocação informal pelas redes sociais, a mobilização com o objetivo de aproveitar a data da comemoração da independência para uma marcha contra a corrupção em diferentes cidades do país ganhou o reforço de algumas das instituições mais relevantes da sociedade civil. No Brasil, esse tipo de ação ainda é incipiente e tem sido pouco usado, mesmo quando o tema envolvido provoca rechaço generalizado, como é o caso da falta de ética na política e na gestão pública. Ainda que nem sempre quem se manifesta pela internet costume partir para ações concretas na prática, a iniciativa é importante, principalmente pelo fato de aliar civismo com a luta pela moralização. É óbvio que os atos não podem querer se sobrepor aos relativos à data máxima dos brasileiros, muito menos tentar burlar a ordem ou a lei.

Em situações anteriores, bem distintas da atual, a sociedade já conseguiu demonstrar que a pressão das ruas pode ser decisiva para uma mudança de rumos do país. O episódio mais marcante foi o dos caras-pintadas, no início dos anos 1990, quando a indignação dos brasileiros contra o descalabro na gestão pública acabou contribuindo até mesmo para levar um presidente da República a se afastar do cargo. O atual inspirou-se na “faxina” ética promovida pela presidente Dilma Rousseff, com o apoio incondicional da população, que agora gostaria de ver o trabalho ser levado até o fim. Mas o que reforçou o movimento foi a decisão da Câmara de livrar a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), filmada ao embolsar dinheiro suspeito, de processo de cassação. O episódio deixou evidente que, sem pressão popular, quem ganha são os malfeitores do Estado.

A sociedade age com civismo ao cobrar mais rigor do Executivo no caso dos corruptos, maior disposição do Congresso em punir políticos denunciados por excessos e menos lentidão do Judiciário no exame de denúncias. Mas é importante que, diante das limitações dos órgãos de fiscalização, apesar dos avanços registrados nos últimos anos, possa contar com o respaldo de entidades com tradição na luta pelas liberdades e pela ética. É o caso das que manifestaram apoio aos atos previstos para hoje, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), além de integrantes da Frente Parlamentar Anticorrupção. Entre os objetivos, estão justamente alguns mais defendidos pelo conjunto dos brasileiros, como mais pressa no julgamento de processos envolvendo casos de desvios, mais transparência nos gastos públicos e corte no número de cargos comissionados.

Estimativa recente demonstrou que, no mínimo, R$ 50,8 bilhões são desviados a cada ano no país, o equivalente às ações concluídas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) num prazo de três anos. Os brasileiros precisam fazer sua parte para que esse montante possa retornar de fato a áreas mais carentes atendidas pelo setor público.

Original no DC aqui.

7 de setembro de 2011

Corrupção e mobilização, por Affonso Ghizzo Neto *

O fenômeno da corrupção no Brasil e suas consequências nefastas para toda a população devem ser compreendidos a partir da própria sociedade. No Brasil, os mecanismos legais de fiscalização e de controle não se prestam efetivamente aos objetivos oficiais a que se destinam, servindo como mera formalidade para justificar práticas corruptas institucionalizadas. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, de 2002 até 2008, o Brasil perdeu cerca de R$ 40 bilhões por causa da corrupção, dinheiro que deixou de ser aplicado nas políticas públicas, como segurança, saúde, educação, etc.

A corrupção nacional é decorrência da moral predatória característica dominante no Estado patrimonial, que, conscientemente ou não, formatou um conjunto de padrões sociopolíticos de comportamento ético adverso às formas racionais mais modernas de trato da coisa pública.

Movimentos sociais, revoluções deflagradas, reformas administrativas e processos eleitorais são levados a efeito, todos sem resultados efetivos no combate ao fenômeno da corrupção nacional, restando sólida a mentalidade e os métodos de condução da coisa pública. Parece que, cada vez mais, se apresenta modernamente um grande volume de valores morais negativos, seja no trato da coisa pública ou no da propriedade privada, adquirindo a corrupção formas mais sofisticadas e planejadas, conforme as necessidades apresentadas a cada tempo.

Estaria tudo, então, perdido? Evidente que não! Como confirma Paulo Freire, nenhuma realidade é assim mesmo e pronto. Toda afirmação fatalista neste sentido é mentirosa e ideológica. Toda realidade está sujeita à tentativa da nossa interferência nela. Assim, quando, espontaneamente, milhares de brasileiros se mobilizam em “um 7 de setembro” contra a corrupção, longe de uma solução mágica, verifica-se uma nova possibilidade pautada pela consciência coletiva e pela mobilização social. Afinal, o que todos nós temos a ver com a corrupção?

* PROMOTOR DE JUSTIÇA E IDEALIZADOR DO PROJETO O QUE VOCÊ TEM A VER COM A CORRUPÇÃO?Original no DC aqui.

7 de setembro de 2011

Legalizar a corrupção?, por Volnei Carlin *

Mesmo num pequeno livro como o Peso da Borboleta, de Erri de Lucca, pode-se ver um texto denso, reflexivo e realista. É um desses autores que insinuam o colapso de valores e a negativa do direito de sonhar, deduzindo-se que se vive na obscura era das incertezas e dos males da corrupção. Assim, quando nos deparamos, diária e crescentemente, com um desfile de sucessivos e escabrosos escândalos expostos com regularidade e desnudados cruamente aos olhos do país, chega-se ao cerne da malha de relacionamentos das forças políticas e econômicas que se apropriam criminosamente do dinheiro dos contribuintes. O quadro é alarmante, e o nível das revelações ilícitas impressiona. No mais, “qualquer cidadão se apercebe do quão leniente a lei fica ao se aproximar dos poderosos” (Sérgio Telles, O Estado de S. Paulo, 23/07/2011), embora a tímida Justiça já tenha até condenado Cacciola.

Em nossos tempos, os que lesam o patrimônio público se escondem por trás das instituições de que fazem parte, consequência de administrações onde tudo é possível aos agentes públicos. Hoje, regras e princípios formam escudos corporativos cheios de imunidades. Vemos matilhas sempre afiando as unhas e os dentes à espera de se refestelarem nas engrenagens institucionais, com desprezo à opinião pública, que almeja retidão de caráter e decência, apesar de, entre nós, já conceba a ideia de que estão apenas no terreno da ficção, pois a sociedade está condenada.

Nesses casos, tornam-se inglórios os embates contra os malfeitos, havendo lógica e mórbida lucidez dos quadrilheiros que agem mediante propinas, motivo suficiente para que todos os tipos de corrupção passem a ser legalizados, dando-lhes legitimidade, cobrando-se impostos e concessão aos benefícios previdenciários. Seria uma nova forma de melhor realizar o Direito, inaugurando-se uma pseudoética política (Max Weber). Enfim, é inadmissível essa dormência coletiva, criada pela apatia, pela insensibilidade e a acracia, conivente com ooportunismo daqueles que fazem da política a realização da deontologia dos resultados ilícitos.
* DOUTOR EM DIREITO
Original no DC, aqui

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